Esclarecimentos sobre a questão da migração

Publicado em 19/09/2013 00:00

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Caros trabalhadores e trabalhadoras, desde 2002 o SINTAEMA, através de nossos conselheiros, vem lutando para que a SABESP, patrocinadora do nosso Plano Previdenciário, arque com a totalidade do déficit atuarial, detectado à época.
Foram inúmeras manifestações e atos em defesa do nosso plano, até a criação do Fórum das Entidades, para fortalecer a luta. Em 2010, diante da ameaça de aumento do plano BD (Beneficio Definido) pela SABESPREV, o Fórum das Entidades resolveu entrar com ação jurídica cobrando a totalidade do déficit atuarial e congelamento do plano, impedindo a migração, pois achávamos que o incentivo proposto pela SABESP/SABESPREV de 60 % para o plano SABESPREV MAIS estava aquém de nossas expectativas.
Com a ação jurídica foram abertas novamente as negociações, fazendo com que a proposta da SABESP/SABESPREV subisse de 60% para até 85% do déficit atuarial a título de incentivo de migração, conforme a ATA da reunião do dia 27/12/2011, disponível no site do SINTAEMA.
Desde então o SINTAEMA tem manifestado a intenção jurídica de pedir a reabertura da migração num prazo de 60 (sessenta) dias para aqueles que quiserem migrar para o plano SABESPREV MAIS.
O processo nº 0038970-61.2010.8.26.0053-2105, em trâmite na 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital, tem como outros autores o SINTAEMA a AAPS (Associação dos Aposentados e Pensionistas da SABESP).
Em reunião com o Fórum das Entidades, foi decidido por ampla maioria que o advogado defendesse na ação jurídica a reabertura da migração, SEM ABRIR MÃO DO PAGAMENTO DO SERVIÇO PASSADO POR PARTE DA SABESP, porém o advogado responsável pela ação não seguiu a orientação da maioria do Fórum das Entidades, seguindo a vontade só da AAPS de não abrir mão da liminar.
Prontamente o SINTAEMA destituiu o advogado do Fórum das entidades e nomeou, advogado do SINTAEMA como representante na ação e manifestamos na ação jurídica a intenção do acordo.
Portanto, o que alguns diretores, assessores e superintendentes da SABESP estão relatando em reuniões com os trabalhadores de maneira desesperada, equivocada e antiética, que o SINTAEMA é responsável pelo impedimento das migrações é MENTIRA!
Defendemos a migração, com incentivo de 85% para todos, e vamos participar da audiência que acontecerá no próximo dia 15 de outubro, manifestando o nosso desejo em chegar a um acordo que seja vantajoso para o conjunto dos trabalhadores.
Vale ressaltar que a SABESP tentou cassar a liminar por cinco vezes e não conseguiu.
Cuidado com as promessas milagrosas, pois sem o acordo o incentivo de migração, permanecera 60%, voltando à situação anterior, sem sofrer redução das mensalidades.

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