A desoneração da folha de pagamento é uma regra que foi insituída pelo Governo Federal com o objetivo de eliminar a atual contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento através da implantação de uma nova contribuição sobre a receita bruta das empresas.
A proposta de desoneração da folha, segundo o governo, beneficiaria diversos setores da economia brasileira ao reduzir os custos das empresas, incentivando a formalização de empregos e o crescimento da produção, entre outros.
Ocorre que, por se tratar de um benefício fiscal concedido às empresas com o fim de promover o desenvolvimento social, caberia ao empresariado a obrigação de investir no setor e ofertar mais empregos, porém, ao invés disso, as pesquisas mostram que na maioria dos casos os recursos decorrentes de tal benefício são desviados para remunerar seus acionistas ou remetidos para suas matrizes.
Existem muitas opiniões acerca do impacto que a desoneração da folha de pagamentos poderá causar na Previdência Social. O governo garante que a medida irá aumentar o emprego e que o Tesouro Nacional cobrirá as perdas da Previdência Social. Porém, na opinião de diversos especialistas sobre o assunto, a desoneração da folha de pagamentos poderá gerar uma perda de receita da Previdência Social de aproximadamente R$ 60 milhçoes nos próximos quatro anos, ou seja, um prejuízo de R$ 15 bilhões ao ano.
As informações mais recentes sobre o assunto comprovam que o governo deveria repassar à Previdência Social R$ 4,5 bilhões para cobrir a arrecadação perdia com a desoneração da folha, sendo que as perdas deverão bater em R$ 16 bilhões no presente ao chegar a R$ 24,7 bi em 2014.
Portanto, aposentados, pensionistas e idosos, lutem pelo que vocês conquistaram.
Fonte: Revista Experientes – Edição nº 6 – Agosto/2013.
