Contra o desmonte da Cetesb

Publicado em 08/08/2005 00:00

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Num dos maiores exemplos de solidariedade e companheirismo, trabalhadores protestam contra direção da empresa, que poderá demitir mais de 400 funcionários em oito meses. Centenas de trabalhadores da Cetesb se reuniram no dia 5 de agosto em protesto contra a possibilidade de demissão de companheiros que após anos de dedicação e empenho estão sendo considerados ilegais. O ato contou com a presença maciça tanto dos trabalhadores ameaçados quanto de outros trabalhadores que solidariamente aderiram ao movimento. As diversas intervenções mostraram uma unânime indignação pelo desrespeito demonstrado pela Direção da Companhia na questão que afeta esses trabalhadores. De forma intempestiva, a direção da Cetesb se reuniu com o Sintaema e o CRF no dia 26 de julho para comunicar que havia assinado junto ao Ministério Público do Trabalho e da Cidadania um Termo de Ajustamento de Conduta -TAC- que determina a demissão de mais de 400 trabalhadores, no prazo, de oito meses. Parte desses trabalhadores foram admitidos sem concurso após a promulgação da Constituição Federal para suprir o quadro da recém-criada Secretaria do Meio Ambiente e agora, após 16 anos, serão desligados sem nenhum direito, sendo seus contratos de trabalho considerados nulos. Essas admissões só foram realizadas dessa forma, uma vez que, por má gestão pública, o primeiro concurso só foi realizado em 1992. Da mesma forma os trabalhadores aposentados que continuam na ativa, solicitaram suas aposentadorias incentivados pelo Departamento de Recursos Humanos da Companhia, uma vez que não existe Plano de Carreira e a aposentadoria serviria para suprir e mascarar essa deficiência. Afora a questão dos aposentados, a qual o Sintaema já vem tratando, a dispensa dos outros trabalhadores sequer foi discutida com as entidades representativas, apenas comunicada na ocasião, surpreendendo e indignando a todos. Sem qualquer consideração, a Cetesb quer demitir estes companheiros, sendo que os mesmos não podem ser responsabilizados e penalizados por procedimentos de gestão da Companhia à época da contratação. Ao seguir a política do Governo do Estado de desmonte e sucateamento do Sistema de Meio Ambiente, a direção da Cetesb demonstra cumprir à risca esta tarefa ignorando os efeitos maléficos que irá sofrer a questão ambiental no Estado. O Sintaema envidará esforços para reverter esta situação Com o apoio dos deputados Nivaldo Santana (PCdoB) e Zico Prado (PT) o Sintaema esteve nos dias 2 e 3 de agosto na Assembléia Legislativa, onde fez gestões junto aos parlamentares , inclusive da base governista, e teve audiência com o presidente da Alesp, Rodrigo Garcia, que se comprometeu a colocar a questão em pauta na reunião de líderes nos próximos dias. O sindicato também protocolou um documento na Casa explicando a questão e denunciando os impactos que tal ação resultará no Sistema de Meio Ambiente. O desmantelamento do setor público é a marca do Governo Alckmin, é a demonstração de descaso com um trabalho tão importante de preservação do Meio Ambiente. O atual quadro funcional já se “desdobra” para atender a crescente demanda, e com a iminência destas demissões, as ações ambientais ficarão muito prejudicadas, algumas até inviabilizadas. A quem interessa isso? Será que o bom trabalho dos funcionários estaria incomodando ou contrariando interesses? Iremos atrás de respostas, bem como buscaremos ferramentas jurídicas cabíveis. Vale frisar que também protestaremos contra esta atitude nos eventos a seguir, onde a presença dos companheiros é de suma importância: Solenidade em comemoração aos 20 anos do CRF da Cetesb Dia 12/08, às 20 horas – Assembléia Legislativa de São Paulo-Auditório Juscelino Kubitchek Neste evento além de comemorar os 20 anos do Conselho de Representantes de Funcionários da Cetesb/SMA estaremos protestando contra o desmonte do Sistema de Meio Ambiente. Ato contra o desmonte do Estado Dia 26/08, a partir das 11 horas – Av. Paulista, vão livre do MASP

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