Contra a corrupção e contra o golpismo!

Publicado em 26/06/2005 00:00

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Dezenas de entidades assinaram no último dia 15 a “Carta ao Povo” , um documento que merece ampla reflexão por parte dos trabalhadores. A Carta expõe os anseios da população brasileira por mudanças na política econômica, mais participação da sociedade nas políticas públicas e pelo combate à corrupção e ao golpismo que a elite conservadora tenta promover. A Carta vai, em boa medida, ao encontro das resolução aprovadas no 5º Congresso do Sintaema, é um importante chamamento à luta, por isso, apoiamos a iniciativa, certos de que somente unindo forças concretizaremos as mudanças necessárias para o desenvolvimento de nosso país com foco no social. A seguir, a carta na íntegra: CARTA AO POVO BRASILEIRO Contra a desestabilização política do governo e contra a corrupção e por mudanças na política econômica, pela prioridade nos direitos sociais e por reformas políticas democráticas! ;A sociedade brasileira mudou e, na Constituinte de 1988, decidiu por mudanças . Constituiu novos poderes e elegeu novos governantes, para promover processos de transformação social. Criou novas estruturas, combateu velhas instituições e gerou novos mecanismos para fazer valer os direitos de tsoas a uma vida digna. ;Com a força desta história recente, mas vigorosa, de fortalecimento e radicalização da democracia em nosso país que nós, representantes das organizações populares, das organizações não governamentais, do movimento sindical, dos movimentos sociais e personalidades, convocamos toda a sociedade brasileira, cada cidadão e cada cidadã, para uma grande e contínua mobilização que torne possível enfrentar a crise política e fazer prevalecer os princípios democráticos. ;Nas últimas eleições, com a esperança de realizar mudanças na política neoliberal que vinha sendo praticada desde 1990, o povo brasileiro elegeu o Presidente Lula. Até este momento, avaliamos que pouca coisa mudou e presenciamos um mandato cheio de contradições. De um lado, o governo seguiu com uma política econômica neoliberal, resultado de suas alianças conservadoras. De outro, adotou um discurso da prioridade social e uma política externa soberana e de aliança com as nações em desenvolvimento. A eleição do Lula reacendeu as esperanças na América Latina, e influiu de forma positiva em alguns conflitos políticos na região. ;De olho nas eleições de 2006, as elites iniciaram, através dos meios de comunicação uma campanha para desmoralizar o governo e o Presidente Lula, visando enfraquecê-lo, para derrubá-lo ou obrigá-lo a aprofundar a atual política econômica e as reformas neoliberais, atendendo aos interesses do capital internacional. ;Preocupados com o processo democrático e também com as denúncias de corrupção que deixaram o povo perplexo, vimos à público dizer que somos contra qualquer tentativa de desestabilização do governo legitimamente eleito, patrocinada pelos setores conservadores e antidemocráticos. ;Exigimos completa e rigorosa investigação das denúncias de corrupção, feitas ao Congresso Nacional e à imprensa, e punição dos responsáveis. Sabemos que a corrupção tem sido, lamentavelmente, o método tradicional usado pelas elites para governarem o país. ; ;Exigimos também a investigação das denúncias de corrupção, por ocasião da votação da emenda constitucional que aprovou a reeleição e dos processos de privatização das estatais ocorridas no governo de Fernando Henrique Cardoso. ;Trata-se portanto, de fundamentar a vida política em princípios éticos como a separação entre interesses privados e interesses públicos, de transparência nos processos decisórios e a promoção da justiça social. ;Diante da atual crise, o governo Lula terá a opção de retomar o projeto pelo qual foi eleito, e que mobilizou a esperança de milhões de brasileiros e brasileiras. Projeto este que tem como base à transformação da sociedade e do Estado brasileiros, uma sociedade dividida entre os que tudo podem e tudo têm e aqueles que nada podem e nada têm. ;Por isso, vimos a público defender, e propor ao governo Lula, ao Congresso Nacional e a sociedade civil, as seguintes medidas: ; 1- Realizar e apoiar uma ampla investigação de todas as denúncias de corrupção que estão sendo analisadas no Congresso Nacional e punir os responsáveis 2- Excluir do governo federal setores conservadores que querem apenas manter privilégios, afastar autoridades sobre as quais paira qualquer suspeição e recompor sua base de apoio, reconstruindo uma nova maioria política e social em torno de uma plataforma anti-neoliberal. 3- Realizar mudanças na política econômica no sentido de priorizar as necessidades do povo e construir um novo modelo de desenvolvimento. A sociedade não suporta mais tamanhas taxas de juros, as mais altas do mundo, sob o pretexto de combater a inflação. A sociedade não sustenta a manutenção de um superávit primário, que apenas engorda os bancos. Os recursos públicos têm de ser investidos, prioritariamente, na garantia dos direitos constitucionais, entre eles, emprego, salário-mínimo digno, saúde, educação, moradia, reforma agrária, meio ambiente, demarcação das terras indígenas e quilombolas. 4- Realizar, a partir do debate com a sociedade, uma ampla reforma política democrática. Uma reforma que fortaleça a democracia e dê ampla transparência ao funcionamento dos partidos políticos e aos processos decisórios. Por isso, somos favoráveis à fidelidade partidária, ao financiamento público exclusivo das campanhas, à exclusão das cláusulas de barreira, e à apresentação de candidaturas em listas fechadas com alternância de gênero e etnia, obedecendo critérios de representação política pluriétnica e multiracial. Queremos também a imediata regulamentação dos processos de democracia direta, que implica o exercício do poder popular mediante plebiscitos e referendos, conforme proposta apresentada pela CNBB e a OAB ao Congresso Nacional. 5- Fortalecer os espaços de participação social na administração pública e criar novos espaços nas empresas estatais e de economia mista, viabilizando o controle social e real compartilhamento do poder. 6- Fortalecer as iniciativas locais em favor da cidadania e da participação e da educação popular, como por exemplo os comitês pela ética na política, conselhos de controle social, escolas de formação política. 7- Enfrentar o monopólio dos meios de comunicação, garantindo sua democratização, inclusive através do fortalecimento das redes públicas e comunitárias. Neste momento de mobilização, conclamamos as forças democráticas e populares a se mobilizarem para realizar manifestações de rua e protestos, e trabalhar para promover as verdadeiras mudanças que o país e o povo precisa. CUT – Central Única dos Trabalhadores / MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra /CMP – Coordenação dos Movimentos Populares /UNE – União Nacional de Estudantes / ABI – Associação Brasileira de Imprensa / ABONG – Associação Brasileira de ONG / INESC – Instituto de Estudos SocioEconômicos / CNBB/OS – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil / Pastorais Sociais / P.O Nacional – Pastoral Operária Nacional / Grito dos Excluídos / Marcha Mundial de Mulheres / UBM – União Brasileira de Mulheres / UBES – União Brasileira de Estudantes Secundários / CONEN – Coordenação Nacional de Entidades Negras / JOC – Juventude Operária Cristã / MTD – Movimento dos Trabalhadores Desempregados / MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem Teto / CONTEE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino / CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação / Federação Nacional dos ;Advogados / CONAM – Confederação Nacional de Associações de Moradores / UNMP – Ação da Cidadania Contra a Fome a Miséria e pela Vida / CEBRAPAZ / ABRAÇO – Associação Brasileira de Rádios Comunitárias / CIMI – Conselho Indigenista Missionário / CPT – Comissão Pastoral da Terra / FENAE – Federação Nacional das Associações do Pessoal da CEF / AMB – Articulação de Mulheres Brasileiras / CFEMEA – Centro Feminista de Estudos e Assessoria / IBRADES – Instituto Brasileiro de Desenvolvimento / EDUCAFRO – Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes / MSU – Movimento dos Sem Universidade / CONIC – Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil / ANPG – Associação Nacional dos Pós Graduandos / CSC – Corrente Sindical Classista / MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores / IBASE – Instituto Brasileiro de Analises Sociais e Econômicas / Federação Nacional dos Economistas / Sindicato dos economistas do DF / Conselho Nacional de Iyalorixás e Ekedes Negras / CBJP – Comissão Brasileira Justiça e Paz / Campanha Jubileu Brasil contra as dívidas e contra a Alca.

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