Após onda de protestos, Governo francês recua e retira o CPE

Publicado em 17/04/2006 00:00

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Os trabalhadores, movimentos sociais e estudantes franceses deram um exemplo de combatividade na luta contra o Contrato do Primeiro Emprego-CPE, que retirava direitos trabalhistas dos jovens franceses. Os protestos iniciados há quase dois meses tiveram adesão maciça dos jovens, que bravamente resistiram ao projeto governista, e entre manifestações e negociações, o governo, que até então estava determinado a não retirar o projeto, mas apenas negociá-lo, cedeu á resistência dos ativistas. O famigerado contrato previa a contratação de recém-formados com menos de 26 anos por um período de dois anos, os quais o empregador teria menos encargos e os estagiários menos direitos, com possibilidade de demissão sem justa causa neste período. Se a moda pega na Sabesp… O Sintaema vem lutando pela realização de concurso público na Sabesp, mas a empresa, ao invés de fazer um concurso para a contratação de mão de obra efetiva, realizou no último dia 09 dois concursos, um para a contratação de 526 estagiários com salários de R$ 432,00, cujo contrato se encerra em fevereiro de 2007, e outro para 599 vagas de aprendiz, com ajuda mensal de R$ 300,00, por dois anos. Neste os candidatos devem ter idade entre 14 e 21 anos e 9 meses, e não serão efetivados após o término do contrato. Este procedimento da Sabesp/Governo Estadual é muito próximo do CPE derrotado na França pelos manifestantes, visto que é uma afronta aos trabalhadores. Há anos a Sabesp carece de mão de obra por falta de concursos públicos, e agora realiza um concurso meia boca, com salários de fome e sem garantia alguma de efetivação. Isto denuncia a política neoliberal do governo estadual, que precariza sem pudor as relações trabalhistas. O Sintaema é a favor da contratação de estagiários, mas repudia este tipo de concurso, e vai continuar lutando pela realização de um concurso público com todas as garantias trabalhistas vigentes, e não com paliativos.

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