O governo Temer suspendeu o Plano Nacional de Outorgas de Rádios Comunitárias (Pno), suspendeu a tramitação de aproximadamente 600 processos de rádios comunitárias do PNO anterior da gestão Dilma, pediu de volta cerca de 600 processos de Rádios Comunitárias que Dilma tinha encaminhado ao Congresso Nacional.
Além disso, cerca de 1200 emissoras comunitárias que estavam em renovação correm sério risco de terem suas licenças canceladas.
Isso só para se ter uma ideia do genocídio que está sendo implementado.
Para as rádios comerciais liberou geral, 600 emissoras AMS receberão autorização para funcionar em FM, editou a MP 467 que desobrigou as comerciais de cumprirem exigências de renovações e o escambal.
Ahhh… se de um lado suspendeu o Plano Nacional de Outorgas das Rádios Comunitarias, o PNO das comerciais está a todo vapor.
O que eu quero dizer com isso? Fica evidente que este governo está pagando a conta do golpe. Estas medidas são o exemplo real da privatização do espectro. A entrega total do bem público para a exploração privada.
Para nós de rádios comunitárias só nos interessa agora a luta. Continuar com os canais livres ocupados para evitar a entrega das Rádios AMS para as FMs, reocupar o espectro para novas rádios livres e não reconhecer o papel fiscalizador da ANATEL.
Necessário também romper com a Lei 9612/98 e resistir muito.
Durante 30 anos construímos um movimento que produziu muito conteúdo, adquiriu e agregou muita tecnologia e está sendo exterminado na canetada por este governo ilegítimo e golpista.
Estivemos na última semana reunidos com lideranças de 10 Estados do Brasil para discutir esta conjuntura política.
Chegamos a conclusão que a desobediência Civil organizada e com bandeiras claras para o enfrentamento ao extermínio é o melhor remédio a ser feito.
Reocuparemos o espectro de frequências com grupos e coletivos democráticos, incentivaremos as rádios nas ocupações de moradia e de ocupações rurais. Formaremos redes de comunicação em
defesa da democracia e lutaremos de peito aberto contra o monopólio da comunicação com uma bandeira necessaria: O FIM DA PROPRIEDADE PRIVADA DA COMUNICACAO.
Em São Paulo nossa assembleia será em Campinas no mês de Agosto.
Aguardem.
Texto do Jerry Oliveira no lançamento do FAMA SP.
