MP 936: continua a luta no Senado

Publicado em 04/06/2020 12:20

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A MP 936 aprovada na Câmara no último dia 28 seria muito pior para os trabalhadores se não fosse a intervenção dos parlamentares de oposição, em especial do relator da medida, deputado Orlando Silva (PCdoB).

Foram várias conquistas em favor dos trabalhadores, como para as pessoas com deficiência, que não poderão ser dispensadas sem justa causa durante a pandemia.

Outra alteração positiva foi para as gestantes, que receberão normalmente o salário original se o parto acontecer durante o período de redução ou suspensão do contrato.

A garantia do acordo coletivo até que seja firmado um novo também foi uma importante conquista.

Agora a MP deve ser votada no Senado na próxima semana, e será importante tentar alterar pontos que favorecerão os trabalhadores durante a pandemia, como a base de cálculo para o benefício emergencial, que na proposta do relator Orlando Silva seria de até três salários mínimos, mas foi mantida a proposta do governo baseada no seguro-desemprego.

A luta continua!

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