O Sintaema mantém uma parceria com a Advocacia Garcez, escritório responsável pela condução das demandas jurídicas do sindicato. Por meio dessa colaboração, são disponibilizados, de segunda a sexta-feira, atendimentos jurídicos voltados à orientação dos associados em questões trabalhistas, previdenciárias, acordos coletivos e demais dúvidas jurídicas que eventualmente possam surgir.
Essa iniciativa reforça o compromisso do Sindicato em garantir um suporte jurídico qualificado e acessível à sua base. Para saber mais sobre o escritório e sua atuação, acesse aqui.
Os atendimentos ocorrem de forma presencial ou virtual, através do Aplicativo Zoom.
Consulte os horários do plantão de atendimento:
WhatsApp: (11) 98926-8843
Telefone: (11) 3329-2501
E-mail: juridico@sintaema.com.br
Todos os atendimentos necessitam de agendamento prévio.
Contatos:
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ATENDIMENTO NA ÁREA PREVIDENCIÁRIA
Na área de Direito Previdenciário, são prestados atendimentos especializados e individualizados aos trabalhadores e trabalhadoras do SINTAEMA/SP para orientação sobre benefícios e direitos junto ao INSS e aos regimes próprios de previdência.
A atuação envolve a análise e acompanhamento de pedidos de aposentadoria (por tempo de contribuição, idade, especial, PCD, entre outras), pensão por morte, auxílios (doença, acidente), revisões de benefícios, questões relacionadas à incapacidade laboral e ajuste de PPP.
O suporte jurídico busca garantir o acesso a benefícios previdenciários de forma segura e adequada, sempre em diálogo com o sindicato e atento às especificidades da categoria visando os melhores benefícios para as trabalhadoras e trabalhadores.
Direito Público
Na área de Direito Público, o foco é a proteção dos interesses coletivos dos trabalhadores e trabalhadoras, especialmente em situações que envolvem o poder público ou empresas prestadoras de serviços públicos. A atuação ocorre tanto na esfera administrativa quanto judicial. Além disso, é prestado atendimento na área de Direito Penal/Criminal, com foco em situações ocorridas no ambiente de trabalho, como assédio moral ou sexual.
O Direito Público se mostra uma ferramenta estratégica na defesa dos direitos coletivos, possibilitando o enfrentamento de práticas abusivas ou omissões por parte do poder público ou de empresas sob sua responsabilidade. A construção conjunta com o sindicato e a escuta das demandas da base são elementos centrais nessa área.
Direito do Trabalho
Na área de Direito do Trabalho, o foco é a defesa dos direitos individuais e coletivos dos trabalhadores e trabalhadoras representados pelo SINTAEMA/SP. É realizado atendimento jurídico para orientação e acompanhamento de demandas trabalhistas.
A atuação envolve ações relacionadas a verbas rescisórias, equiparação salarial, horas extras, assédio moral, estabilidade, acidentes de trabalho, entre outros temas que afetam diretamente as relações de trabalho. Além da área contenciosa, a atuação do escritório envolve a parte consultiva, de modo que são prestadas orientações para eventuais dúvidas apresentadas pelos trabalhadores e representantes sindicais. Tais consultas e orientações ocorrem dentro do sindicato, ou, nos respectivos ambientes de trabalho. Em algumas ocasiões, a fim de prevenir o litígio, o escritório elabora pareceres e ofícios para as empresas, de modo a relatar os problemas que são apresentados. Também há suporte em questões sindicais, como negociações coletivas, greves e cumprimento de normas coletivas.
A parceria com o sindicato permite uma atuação estratégica e comprometida com a valorização e a proteção da categoria.
Direito Previdenciário
Na área de Direito Previdenciário, são prestados atendimentos especializados e individualizados aos trabalhadores e trabalhadoras do SINTAEMA/SP para orientação sobre benefícios e direitos junto ao INSS e aos regimes próprios de previdência.
A atuação envolve a análise e acompanhamento de pedidos de aposentadoria (por tempo de contribuição, idade, especial, PCD, entre outras), pensão por morte, auxílios (doença, acidente), revisões de benefícios, questões relacionadas à incapacidade laboral e ajuste de PPP.
O suporte jurídico busca garantir o acesso a benefícios previdenciários de forma segura e adequada, sempre em diálogo com o sindicato e atento às especificidades da categoria visando os melhores benefícios para as trabalhadoras e trabalhadores.
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