A atuação jurídica do Sintaema é um dos pilares da luta do Sindicato em defesa dos trabalhadores e trabalhadoras do saneamento e do meio ambiente.
É por meio desse trabalho que o Sintaema enfrenta violações, garante direitos, corrige injustiças históricas e fortalece a representação de cada associado e associada.
Nos últimos meses, o Sindicato intensificou sua presença nas bases e avançou de forma firme na esfera judicial, protocolando ações que alcançam praticamente toda a categoria. Entre os processos já distribuídos estão:
- 21 ações coletivas do Plano de Cargos e Salários, abrangendo quase todos os trabalhadores — exceto quem já atingiu o topo do cargo e quem ingressou na Sabesp a partir de 2018.
- 21 ações coletivas sobre a supressão das horas extras, beneficiando toda a categoria que realizava plantões e horas extras.
- Processo coletivo de lavagem e desinfecção dos uniformes, com pedido de indenização por danos morais.
- Ação coletiva sobre o intervalo de almoço para trabalhadores e trabalhadoras da antiga escala 4x2x4.
- Processo de indenização do VR e VA como verba salarial para quem entrou na Sabesp até 1992.
- Ação coletiva da insalubridade, reivindicando cálculo baseado no salário estadual.
Essas iniciativas reforçam o compromisso do Sintaema com uma defesa jurídica combativa, técnica e alinhada à realidade da categoria.
Nosso setor jurídico – que conta com o experiente escritório Advocacia Garcez -, segue atento, acompanhando cada caso e garantindo que nenhum direito seja negligenciado.
Canais de atendimento
- Processos do Plano de Cargos e Salários: Dr. Ronaldo Pagotto — (11) 9.4799-1177
- Demais ações judiciais: Jurídico do Sintaema — (11) 9.8926-8843 / (11) 3329-2501
O Sintaema segue firme: onde houver injustiça, haverá luta. Sempre ao lado dos trabalhadores e trabalhadoras.
