Social e a Crise: Soluções e Alternativas”, com a palestrante Rebecca Purdom. O evento será realizado das 9h às 18h, no Auditório da PRR 3ª Região – Av. Brigadeiro Luiz Antonio, 2.020, piso térreo, São Paulo – SP
O seminário está com inscrições abertas e podem participar membros e servidores do Ministério Público e do Poder Judiciário, pesquisadores, ONGs e sociedade civil. As vagas são limitadas e as confirmações serão respondidas por email.
Os interessados devem encaminhar e-mail para proam@proam.org.br até de 5 de novembro, às 17h00, horário de Brasília. O email deve conter o título “Inscrição Seminário Água” e: nome completo, número de RG ou outro documento de identificação e telefone.
Confira a programação
9h – Credenciamento
9h15 – Mesa de abertura: Pedro Barbosa Pereira Neto –
Procurador-Chefe da PRR 3ª Região, Carlos Henrique Martins
Lima – Diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público Federal
– ESMPU, Lídia Helena Ferreira da Costa Passos – Procuradora
de Justiça, Coordenadora do CAO de Meio Ambiente, Habitação e
Urbanismo do Ministério Público do Estado de São Paulo e Carlos
Bocuhy – Presidente do PROAM o Instituto.
9h30 – Conferência magna de abertura: Presidente de mesa: Sandra Akemi Shimada Kishi – Procuradora Regional da
República da 3ª Região e gerente do Projeto Qualidade da Água – MPF e Paulo Affonso Leme Machado – jurista, professor de direito ambiental na UNIMEP-Universidade Metodista de Piracicaba-SP.
10h – Palestra: Proteção das Águas: Informação e Participação
– Rebecca Purdom – Professora da Vermont Law School/EUA (com tradução simultânea).
11h30 – Debates
12h às 13h30 – Intervalo
13h30 às 15h – Mesa redonda – Crise da água e binômio qualidade-quantidade: desafios e alternativas
– Presidente e mediadora: Solange Teles da Silva – professora de direito ambiental na Faculdade de Direito Mackenzie-SP, Carlos Bocuhy
– Presidente do PROAM – Instituto Brasileiro de Proteção do Meio Ambiente, Renata Mello Cerchiari de Queiroz Telles
– membro da Comissão OAB/SP-Meio Ambiente, Vicente Andreu Guillo
– Presidente da ANA-Agência Nacional de Águas, Luiz Roberto Moretti
– Secretário Executivo do Comitê de Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (CBH-PCJ), Rui Brasil Assis
– Secretário Executivo do Comitê de Bacias Alto Tietê e Nazareno Mostarda Neto
– Secretário Executivo do Comitê de Bacias do rio Paraíba do Sul, Alceu Segamarchi Júnior
– Superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo e Paulo Massato Yoshimoto – Diretor da SABESP.
15h às 16h – Debates
16h às 16h15 – Coffee break
16h15 às 17h45 – Mesa redonda
– Águas: informação, controle social e o papel do Ministério Público
– Presidente e mediadora: Denise Neves Abade – Procuradora Regional da República (PRR 3ª Região – SP), João Carlos Cabrelon de Oliveira – Juiz Federal (9ª Subsecão Judiciária de Piracicaba), Alexandra Facciolli Martins
– Promotora de Justiça – MPSP (GAEMA – Piracicaba), Ricardo Manoel Castro
– Promotor de Justiça – MPSP (GAEMA – Cabeceiras), Suzana Fairbanks Oliveira Schnitzlein – Procuradora da República – (PR-SP) e Eduardo Santos de Oliveira – Procurador da República, PRM – Campos de Goytacazes/RJ.
17h45 às 18h – Debates e encerramento.
Fonte:Fonasc
