Fundação Florestal
Um histórico da luta que estamos empenhando
Caros companheiros e companheiras, o Sintaema tem se empenhado com todas as forças para melhorar as condições salariais e de trabalho na Fundação Florestal, correndo em órgãos de fiscalização, como foi a Auditoria do Ministério do Trabalho; órgãos políticos como a ALESP, entre tantos outros, contatos com membros ligados à OIT, e a própria Justiça do Trabalho, bem como visitas do próprio Sintaema exercendo fiscalização quanto aos EPIs a pedido do MTE, entre outras questões.
Denunciamos fatos ocorridos na Fundação na audiência pública na ALESP, no último dia 9, para os deputados estaduais Alcides Amazonas (PCdoB), Major Olímpio (PDT), Carlos Giannazi (PSOL) e Zico Prado (PT), onde foi criado o fórum de defesa dos trabalhadores do serviço público estadual, com a presença de muitos trabalhadores, sindicalistas, ativistas e sindicalistas.
Continuaremos esses debates abertos neste canal da Alesp, sendo imprescindível que os funcionários participem.
Quando solicitamos a paciência, é baseada na análise de cenários no qual estamos inseridos, e observar o valor de cada ação bem como sua estratégia de não expor os trabalhadores a risco de demissão e ou outras retaliações, esta tem sido a premissa principal que nos norteia, sendo de grande importância.
IMPORTANTE: A legislação, através da constituição Federal de 1988 no artigo 37, quando fala da administração pública direta, autarquias e fundações, dificulta as negociações, por conta de não se verem obrigados a assinar acordo coletivo, mas resguarda o direito à greve, por exemplo, ver também a orientação jurisprudencial da sessão de dissídios coletivos n° 5 do TST.
Mas para que esses direitos fossem efetivamente cumpridos, deveria haver por parte das autoridades, direções e governos mais sensibilidade em relação ao funcionalismo.
É por esse motivo que o pessoal da saúde, educação, judiciário por exemplo, decretam greves, e ficam vários dias, tendo que voltar ao trabalho, ainda com os Tribunais do Trabalho julgando contra os trabalhadores da esfera pública, como aconteceu na Fundação Florestal no dissídio do ano passado: ganha-se em primeira instância e segunda, mas quando se chega em Brasília, no TST, aplica-se o texto já citado acima. Lamentável!
Ações efetivas do Sintaema
Houve a manifestação, dia 14/05, em frente à Secretaria da Fazenda (CODEC), com apoio dos Metroviários, CPTM, eletricitários , e estudantes com faixas de ordem, inclusive com citação à questões da Fundação Florestal, pelo Plano de cargos e Salários com fotos já encaminhadas por email.
Estivemos com a direção da Fundação no último dia 13, mas sem qualquer avanço. Por isso que não houve "notícia" nova até este momento.
SINTAEMA na ALESP
Para discutir as questões prementes dos trabalhadores da Fundação Florestal, o Sintaema esteve em audiência com o Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Samuel Moreira (PSDB), no dia 14 de junho.
Dentre os diversos assuntos, os representantes do Sintaema colocaram em pauta as dificuldades que estão tendo para abrir um canal de diálogo com a direção da Fundação, haja vista que já foram enviados ofícios, pedidos de reunião, enfim, por reiteradas vezes o sindicato tenta iniciar as negociações, porém, o descaso da direção é notório.
O Sintaema destacou as justas reivindicações dos companheiros e companheiras da Fundação, que há anos anseiam por um Plano de Cargos e Salários, uma bandeira histórica do sindicato para esses trabalhadores, e que até hoje não foi implantado; um reajuste digno, no mesmo patamar do que vem sendo aplicado por outras empresas estatais, enfim, pleiteamos um tratamento à altura dos trabalhadores, pois o que estamos presenciando é um total descaso da direção da Fundação para com seus funcionários.
Até quando vai esta má vontade da direção da Fundação para com os trabalhadores e o Sindicato? Estamos no limite, e se a empresa continuar com esta inércia em relação à pauta, partiremos para ações mais efetivas junto aos órgãos públicos, jurídicos e políticos.
Os vários ofícios enviados à direção da Fundação Florestal, com pedidos diversos, neste último ano, vão desde o estabelecimento do bom diálogo, garantia constitucional, ao qual rogamos atenção por parte da Direção da Fundação com a entidade representativa dos trabalhadores SINTAEMA até a regularização dos EPIs por exemplo;
Pedido de calendário mensal para reunião com os trabalhadores, atividade esta feita em outras empresas do Estado, como Sabesp e Cetesb. Não obtivemos resposta a isso até hoje pela direção da Fundação;
Pedido da melhoria e entrega dos EPIs,
Este ofício começou a ser atendido, por conta da entrega dos Coletes Balísticos aos guarda-parque no Interior. Este caso foi denunciado ao Ministério do Trabalho pelo Sintaema, e a Fundação providenciou a regularização desta questão. Apesar da demora, está ocorrendo a efetiva entrega dos coletes, depois de quase um ano, inclusive colocamos fotos de coletes vencidos no site do Sintaema, no início deste ano de 2013.
Por último:
Se os prefeitos e governadores dos diversos Estados e cidades da União, inclusive o nosso governador de São Paulo, atenderam ao clamor das massas, por que a direção da Fundação, que é da mesma linha política da direção do Governador de São Paulo, não atende ao clamor dos trabalhadores, recebendo o SINTAEMA para as devidas negociações e o restabelecimento do bom diálogo, direito legítimo assegurado pela nossa Constituição no seu artigo 5°, inclusive esta mesma Constituição garante a legitimidade dos movimentos e entidades sindicais. A luta continua e precisamos ter paciência, união e principalmente estratégia para que possamos alcançar êxito em nossa luta.
