Foi lançado no dia 19 de fevereiro em audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) o “Vale Cultura”, pela ministra da Cultura, Marta Suplicy. O vale significa um grande avanço na qualidade de vida do trabalhador, que poderá ter mais acesso a cinemas, shows, teatro, livros, enfim, consumir cultura da forma que desejar. “O vale cultura foi idealizado pelo então presidente Lula e hoje vamos dar seguimento a esse projeto”, declarou a ministra.
As estatísticas sobre o acesso à cultura no Brasil são vergonhosas. Segundo a ministra, pesquisas do IBGE mostram que apenas 13% dos brasileiros vão ao cinema e apenas 5% entraram em um museu.
O presidente da Fundação Perseu Abramo, Marcio Pochmann, também participou da audiência e complementou: os equipamentos culturais se concentram em poucos locais, geralmente onde o poder aquisitivo é alto. Em cada dez municípios, apenas um tem cinema”, informou.
Como será o Vale-Cultura
O Vale-cultura será um cartão pré-pago e terá acesso a esse benefício o trabalhador com vínculo empregatício e que receba até cinco salários mínimos. O valor do vale será de R$50,00, com desconto de no máximo 10% (R$5,00) no salário do trabalhador. O vale poderá ser cumulativo, ou seja, o trabalhador poderá juntar um montante para um evento de valor maior.
A adesão do vale não é obrigatória por parte das empresas, mas aquelas que aderirem terão isenção fiscal. “Que os empregadores desse país se sensibilizem e possam aderir ao programa”, enfatizou a deputada e presidente da Comissão de Educação e Cultura da Alesp, Leci Brandão (PCdoB). “O único caminho para tirar o país dessa violência é o da educação e cultura”, concluiu.
A ministra Marta explicou que o Vale está sendo feito por “Portarias” para que possa ser aperfeiçoado ao longo do tempo. A expectativa é de que o início da implantação do vale se dê no início do 2º semestre deste ano.
“Quando o brasileiro tiver mais acesso à cultura a sua vida vai mudar”, finalizou a ministra.
O Sintaema, que acompanhou a audiência, cobrará das empresas a adesão a este benefício.
