Logo nos primeiros dias do terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que não irá vender empresas públicas nos próximos quatro anos. Os Correios e a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), que seriam vendidas na gestão passada, saíram da lista do Programa Nacional de Desestatização (PND).
A política de Lula, no entanto, não é seguida por sete governadores estaduais, que já manifestaram a intenção de conceder a operação das estatais à iniciativa privada.
Em abril, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) contratou estudos para privatizar a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), além de defender publicamente a entrega à iniciativa privada do Porto de Santos e outras empresas estatais.
Demonstraram interesse na privatização também os líderes de Alagoas, Goiás, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul, a partir da justificativa de que a entrega de empresas públicas aumenta o volume de receitas do estado, além de trazer melhorias na prestação dos serviços com, inclusive, tarifas mais baratas.
Desempenho ruim
Mas a ode midiática em prol do Estado Mínimo, na prática, não se prova quando analisados o desempenho econômico do país, independente da ideologia do governo.
Especialista em energia e diretor do Instituto Ilumina, Roberto D’Araújo fez um levantamento em que relaciona as concessões feitas em cada governo desde o governo de Fernando Collor e qual foi o crescimento econômico do país em comparação com a média global.
Governo Collor
Entre 1990-1992, a gestão de Fernando Collor promoveu a privatização de empresas nas áreas siderúrgica, petroquímica e de fertilizantes, entre elas Usiminas, Copesul e Fosfertil. Mas em vez de aumento, o Produto Interno Bruto (PIB) recuou 3,7%, enquanto a média mundial fechou em alta de 4,7%.
Governo Itamar Franco
Nos dois anos seguintes, sob a gestão de Itamar Franco, o país vendeu a Embraer e a Companhia Siderúrgica Nacional. O saldo da economia até foi positivo (6,14% de crescimento em relação a 1990), mas inferior o desempenho médio dos demais países: 12,5%.
Governo Fernando Henrique
Ao longo de oito anos (1994-2002), o Brasil viveu o período de maior privatização da história. Neste intervalo foram concedidas 80 empresas de diversos setores, entre elas a Vale, Telebras, Embratel e bancos. No período, o PIB brasileiro aumentou em 20%, mas a média dos demais países ficou em 32%.
Governo Lula 1 e 2
O levantamento de Araújo constata que os governos Lula 1 e 2 (2003-2010) registraram o maior crescimento econômico de toda a série histórica: o PIB cresceu 43% nestes oito anos, enquanto a média mundial ficou em 34%. Sob a gestão de Lula, em vez de privatizações, o governo adotou o modelo de concessões de usinas, rodovias e aeroportos.
A gestão de Dilma Rousseff (2011-2016) deu continuidade à estratégia de Lula e manteve a política de concessões. Nos seis anos de governo o PIB brasileiro não cresceu.
Governo Temer e Jair Bolsonaro
Apesar da ode às privatizações e da venda de usinas, portos, aeroportos, distribuidoras, entre outras estatais, os governos Temer (2016-2018) e Bolsonaro (2018-2022) não conseguiram fazer com que o PIB tivesse expansão de mais de 3%.
Ou seja, os dados revelam que a venda das empresas públicas não fez com que o desempenho da economia e, consequentemente, o PIB brasileiro avançasse e superasse a média mundial nos últimos 30 anos como defende o discurso neoliberal alardeado pela mídia de referência e pelos setores financeiros nacional e internacional.
*Texto de Camila Bezerra, publicado originalmente no Portal GGN
