Nesta terça (9), o Sintaema participou de audiência convocada pela Prefeitura de Igarapava, interior de São Paulo, para discutir a construção do edital de licitação dos serviços de água e esgotamento sanitário do município.
Em 2022, vence o contrato de programa de 30 anos entre Sabesp e Igarapava, a primeira cidade de São Paulo operada pela Sabesp a ter seu contrato de programa vencido após a aprovação da Lei 14.026, que mudou o marco do saneamento. Com isso, o contrato entre o município e a Sabesp não pode ser renovado automaticamente e a Prefeitura fica obrigada a abrir processo de licitação para a exploração dos serviços de água e esgoto na cidade.
Essa mudança ataca diretamente a modalidade de subsídio cruzado realizado pela Sabesp, que garante a execução de obras e prestação de serviços em água e esgoto aos municípios mais pobres financiados, em parte, pelos municípios mais ricos.
“Com a não renovação dos contratos de programa, a Sabesp entra na disputa com empresas privadas. Temos diversos exemplos dos resultados da exploração dos serviços por empresas privadas no país e no mundo e sempre quem paga a conta foi a população, que sofre com o péssimo serviço, o aumento das tarifas e a falta de acesso, sobretudo para os mais vulneráveis”, alertou a direção do Sindicato, ao lembrar que, como terceira maior empresa do mundo na área de Saneamento, somente a Sabesp tem condições de garantir universalidade e qualidade quando o assunto é serviço de água e saneamento.
Durante a audiência, o representante da Sabesp alertou para a realidade que vive hoje a população no país e em Igarapava. “A proposta apresentada [pela consultoria contratada pela Prefeitura] não leva em conta a realidade nem do Brasil e nem de Igarapava. Saneamento não é um serviço para ser pago por uma geração, deve ser diluído e realizado ao longo de gerações e levando em conta as diferentes realidades de cada cidade e região”, destacou ao salientar o papel social que a Sabesp realiza.
O Sintaema continuará com sua jornada de luta em defesa da Sabesp e acompanhará o processo de licitação de Igarapava, sempre na defesa do acesso universal ao saneamento, pela qualidade serviço, pela melhoria da vida da população e pela valorização dos trabalhadores e das trabalhadoras em água, esgoto e meio ambiente.
Juntos na luta!
