De acordo com entrevista ao jornal Estado de São Paulo do dia 10 de agosto, o deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), o novo projeto de lei que altera o marco legal do saneamento tem como objetivo condicionar acesso às linhas de crédito da União ao lançamento de ações na Bolsa pelas empresas estaduais de saneamento.
Segundo ele, são necessários R$ 600 bilhões para se alcançar a universalização.
“O setor elétrico foi resolvido, o setor de telefonia foi resolvido, e o saneamento não foi resolvido. Quando você coloca todos os atores e as possibilidades na mesa, fica muito nítido que, sem investimento privado, o saneamento não anda”, disse o deputado.
Conforme já noticiamos, em dezenas de países a privatização do saneamento mostrou-se um fiasco, com contas altas e precarização dos serviços, o que resultou na reestatização desse importante e vital serviço público com interface na saúde.
O marco legal atual foi concebido depois de muitos anos de estudo e participação da sociedade nas discussões, tendo como o subsídio cruzado uma das mais importantes ferramentas de inclusão social na qual os municípios rentáveis conseguem recursos para os municípios carentes.
Empresas privadas sempre vão visar o lucro, e o saneamento não pode ser visto sob esta ótica.
Ou seja, o projeto apresentado tem como o objetivo facilitar a privatização do setor. O Sintaema, como representante dos trabalhadores do saneamento e meio ambiente do Estado defende a universalização do saneamento público de qualidade e lutará contra o desmonte do setor.
