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Sobre o relatório do Rio Tietê

O Relatório da Cetesb sobre a condição ambiental no Estado de São Paulo informa que a qualidade do Rio Tietê está pior. Uma das justificativas oficiais para explicar o fenômeno – que todos os paulistanos que aqui vivem e brasileiros que por aqui passam percebem a olho nu e pelo odor insuportável – é a variação das chuvas. Ou porque chove muito e os detritos urbanos vão parar nos córregos e depois nos rios, ou porque chove pouco e o esgoto in-natura que cai nos corpos d’água não se dilui. Tentam responsabilizar os moradores que depositam lixo nas vias públicas e terrenos baldios e que acabam nos rios. Realmente isso é um problema, que seria resolvido caso as prefeituras criassem formas adequadas de coleta de entulhos, móveis velhos, colchões, pneus etc. Destaque-se, no entanto, que o tipo de poluição analisada pela Cetesb relaciona-se à grande quantidade de esgotos sem tratamento que tem como destino final o Rio Tietê. Vejamos, a Sabesp produz, na Região Metropolitana de São Paulo – RMSP, 65 mil litros de água por segundo para atender 17,5 milhões de pessoas em 31 municípios. Outros seis municípios adquirem água da Sabesp por atacado (Santo André, São Caetano do Sul, Guarulhos, Mogi das Cruzes, Diadema e Mauá) e operam diretamente os serviços de saneamento. Estima-se que, de toda a água produzida, 14 mil litros por segundo se perdem em vazamentos. A partir dessa informação, concluímos que 41 mil litros de esgoto por segundo (ou 80% da água consumida) são produzidos na RMSP e desses, apenas 11 mil litros de esgoto por segundo são tratados nas cinco estações de tratamento instaladas na região. Ou seja, 30 mil litros de esgoto por segundo vão parar nos córregos e rios sem nenhum tipo de tratamento. Isso só confirma a crítica de que a maior obra de saneamento do Brasil , divulgada pelo governo do PSDB, às margens do Rio Tietê, não passa de mais um engodo com o objetivo de confundir e enganar a população. Definitivamente, a obra de aprofundamento da Calha do Tietê, que aliás, transbordou 31 vezes desde o início das obras em 1995 e que consumiu 1,5 bilhão de dólares, nada tem a ver com despoluição do rio. Esses baixos índices de tratamento não se explicam quando analisamos os altos investimentos aplicados no Projeto Tietê e o desempenho econômico e financeiro da Sabesp. Na primeira etapa do Projeto Tietê, 1992/1998, foi investido US$1,1 bilhão e, na segunda etapa, que vai até o primeiro semestre de 2008, serão investidos US$ 400 milhões. A Sabesp, por sua vez, teve uma receita operacional líquida, em 2006, de R$ 5,5 bilhões e um lucro líquido de R$ 778 milhões, segundo balanços da empresa. Como se pode observar, o choque de gestão tão divulgado pelos tucanos, continua deixando o povo de São Paulo sem acesso ou com acesso precário a serviços básicos como saneamento, saúde, educação e transporte. Torna-se cada vez mais necessário reforçar os instrumentos de fiscalização e controle social sobre as ações do Governo Estadual, afinal não é possível que o governo do PSDB continue gastando grandes somas de recursos públicos enquanto as condições de vida da população se deterioram cada vez mais.