Após muita insistência do Sintaema, somente no final da tarde da quarta-feira de cinzas a Sabesp informou a fórmula definitiva da Participação nos Resultados a ser paga em parcela única até o dia 28, como segue: Valor fixo: R$ 1.211,56 – Variável: 70% do salário base + gratificação de função ou comissão (quando houver) + ATS. O Sintaema ressalta aqui que haverá desconto no Imposto de Renda, de acordo com a Lei 10.101/2000, que diz em seu parágrafo 5º do art.3º: ; As participações de que trata este artigo serão tributadas na fonte, em separado dos demais rendimentos recebidos no mês, como antecipação do imposto de renda devido na declaração de rendimentos da pessoa física, competindo à pessoa jurídica a responsabilidade pela retenção e pelo recolhimento do imposto.
