São Paulo na contramão da onda mundial de reestatizações 

Publicado em 29/11/2022 10:33

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A luta contra a privatização da água é pauta permanente para o Sintaema. Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 15 de julho de 2020, a Lei 14.026/2020, que estabeleceu novo marco regulatório para o saneamento básico do país, é vista como um erro pelos movimentos que defendem a água como direito humano.

Enquanto o setor privado avança com apoios de governantes, como é o caso da Sabesp aqui em São Paulo,  especialistas e pesquisadores alertam que os países que privatizaram esse serviço sofreram com consequências diretas para a população, sobretudo a mais vulnerável, e não resultou na prometida universalização e na melhora dos serviços de saneamento básico.

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Segundo dados da Iniciativa Internacional Public Futures, o mundo vive uma onda mundial de reestatizações de empresas do setor de abastecimento de água. Essas companhias representam 14% dos casos de reestatizações no mundo, e são o exemplo mais comum de reversão de privatizações. 

O levantamento mostra que são 226 casos de reversão da privatização desse tipo de empresa, de um total de 1.601 monitorados pela organização.

Ao comentar essa onda, em entrevista ao Portal Sintaema, Edson Aparecido, secretário executivo do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (Ondas), destacou que as reestatizações têm como causa o aumento brutal das tarifas e a piora do acesso e na prestação dos serviços. 

Ele ainda destacou que “isso tem acontecido em países onde o capitalismo é muito avançado, como na própria Alemanha, França, EUA, Espanha”, afirmou. 

Aparecido ainda ressaltou o caráter retrógrado das privatizações e lembrou que privatizar significa “excluir a maioria da população pobre do acesso pleno aos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, e, portanto, significa uma profunda violação dos direitos a água e esgotamento sanitário”, complementa o especialista.

Com informações da RBA

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