Promotorias de Justiça e Grupos de Atuação Especial do Ministério Público do Estado de São Paulo, o Ministério Público Federal, o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, o Ministério Público do Trabalho em São Paulo a Defensoria Pública do Estado de São Paulo promovem audiência pública para ouvir os depoimentos das pessoas afetadas pela crise hídrica.
O evento acontecerá nos dias 20 e 21 de agosto de 2015, das 9 às 19 horas, na sede do Ministério Público de São Paulo: Auditório Queiroz Filho, localizado na Rua Riachuelo, 115 – Centro – São Paulo/SP.
A audiência pública é fase de instrução de inquéritos civis e se destina à produção de provas sobre o alcance da crise. Hoje, mais de 50 inquéritos e ações civis públicas do Ministério Público do Estado de São Paulo tratam de investigações sobre a crise hídrica em diversos temas: rodízio, desperdício, racionamento, qualidade da água, nível dos reservatórios, transparência de informações, improbidade e impacto ambiental.
A audiência pública contará com esclarecimentos técnicos dos seguintes especialistas: Richard Palmer, Antônio Carlos Zuffo, José Galizia Tundisi, Telma Nery, José Roberto Kachel dos Santos e Carlos Bocuhy.
COMO PARTICIPAR:
A inscrição poderá ser efetuada previamente até as 18 horas do dia 18 de agosto pelo e-mail crisehidrica-npp@mpsp.mp.br, fazendo constar nome completo, RG e, no caso de integrantes dos movimentos sociais, a indicação da entidade ou órgão representativo.
Todas as pessoas que comparecerem na audiência pública poderão se manifestar e indicar expositores, mediante preenchimento da ficha de inscrição no ato.
Veja aqui mais informações no Edital da audiência pública
CONTE E CONVIDE:
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